Termos e Condições/Política de Privacidade
Este website, acessível em
http://www.cogweb.pt está registado em nome da NEUROINOVA, LDA., com sede na Avenida Sacadura Cabral, 1694, 4410-463 Arcozelo, Vila Nova de Gaia, número de identificação fiscal 509678092 e contacto +351 911 194 909, doravante designada por NEUROINOVA, e é por ela operado. Nele é disponibilizada informação e permitido o acesso a serviços especializados de treino cognitivo destinados a pessoas singulares e coletivas. O acesso e utilização do website está sujeito aos termos e condições abaixo descritos e implica a aceitação prévia e sem reservas dos mesmos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTROS DIREITOS
Todos os conteúdos, textos, imagens e sons, bem como os logótipos, nomes, marcas e sinais distintivos do website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou outros que são da exclusiva propriedade da NEUROINOVA, Lda. ou encontram-se à mesma licenciados. A utilização ou reprodução, por qualquer forma, dos conteúdos do website são expressamente proibidos sem prévia autorização escrita da NEUROINOVA.
QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO WEBSITE
A informação acessível no website foi produzida e/ou selecionada pela NEUROINOVA com os cuidados exigidos, considerando o teor da informação e a quem se destina. Todavia, a NEUROINOVA não garante que toda a informação fornecida esteja isenta de erros - humanos ou informáticos - tais como imprecisões, omissões, trocas, interrupções, perdas de dados, atrasos ou outros defeitos. O Utilizador aceita que não deve fundamentar ou tomar decisões ou realizar atos baseados em qualquer informação ou serviço disponibilizado no website sem a prévia verificação ou análise crítica. Mais se acrescenta, que apesar das medidas técnicas e de segurança implementadas, a NEUROINOVA não garante que todos os ficheiros estejam isentos de corrupções. Este website pode ter hiperligações para outros websites da internet. No entanto, a NEUROINOVA não tem qualquer controlo nem se responsabiliza pela informação constante nesses websites.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- Responsável pelo tratamento de dados
A responsabilidade de tratamento dos dados é da NEUROINOVA, Lda.
- REGISTO DE DADOS PESSOAIS
Pela natureza e objetivos do serviço disponibilizado, é requerido ao Utilizador que se registe criando o fornecimento de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal (clínico, identificação e contactos). Os dados recolhidos são propriedade exclusiva da NEUROINOVA e destinam-se à operação do sistema COGWEB®, caracterização dos Utilizadores, controlo de qualidade e a análises estatísticas anonimizadas necessárias à melhoria de desempenho do sistema COGWEB®, e no contexto de projetos de investigação clínica. Todos os dados clínicos recolhidos pelo sistema serão fornecidos voluntariamente e precedidos de consentimento informado por parte do Utilizador. O Utilizador é responsável por todos os conteúdos, informação e dados que registe ou transmita através do website, pelo que concorda em avaliar e assumir todos os riscos associados à sua transmissão. O Utilizador deve registar ou transmitir informação verdadeira, correta e completa e mantê-la sempre atualizada. A NEUROINOVA garante a todos os Utilizadores que nenhum dado de identificação pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular, excetuando os casos de imposição legal ou ordem judicial. Todos os serviços respeitam sempre o previsto na Lei de proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro.
- ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Para proteger a confidencialidade dos dados pessoais dos Utilizadores e reduzir a possibilidade de perda, destruição, alteração ou qualquer tipo de uso ilícito, a NEUROINOVA recorre a medidas técnicas de segurança e estratégias organizativas específicas. No entanto, apesar de todas as medidas de segurança implementadas, o Utilizador reconhece que a transmissão dos seus dados ocorre através da internet, não sendo possível à NEUROINOVA garantir a segurança absoluta da sua circulação, pelo que reconhece a possibilidade, mesmo que reduzida, de que os seus dados podem ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. O Utilizador reconhece também que existe a possibilidade de perda de dados por falhas no armazenamento, servidores, informáticas, perturbações de rede ou de outros prestadores de serviços de telecomunicações, não podendo responsabilizar a NEUROINOVA.
Sem prejuízo das medidas de segurança adotadas, a NEUROINOVA recomenda que o titular dos dados assuma todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto utilizador da Internet, nomeadamente, alterar a sua password de acesso de forma regular, utilizar um computador e um browser atualizados e se certifique da autenticidade dos sites que visita na internet.
- ALTERAÇÃO DE DADOS
É garantido, nos termos da lei, o direito de acesso e retificação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito. O Utilizador tem acesso aos seus dados pessoais através da zona Conta e poderá a qualquer momento proceder à sua consulta, atualização ou retificação. Pode ainda a qualquer momento requerer mais informações através de info@cogweb.pt.
- Acesso aos dados
Os dados estão acessíveis ao profissional responsável pelo treino cognitivo através do COGWEB® e, mediante consentimento do titular dos dados, poderão ser comunicados a outros profissionais ou familiares que acompanhem o utilizador.
- Tratamento de dados
O tratamento dos dados depende da autorização do seu titular, através de consentimento. O titular tem o direito de retirar o seu consentimento quando o desejar, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
- Prazo de conservação dos dados
Uma vez que o treino cognitivo através do COGWEB® pode ser interrompido e retomado sempre que o utilizador e /ou profissional pretenderem, não existe prazo limite para a conservação de dados.
- Alterações à Política de Privacidade
A NEUROINOVA poderá alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão publicadas no site www.cogweb.pt.
UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
- OBJETO
As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, de venda, pagamento e prestação do serviço, efetuado no website www.cogweb.pt. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a aquisição e garantem o seguimento desta prestação de serviço ao Utilizador.
- ENCOMENDA
Para efetuar a encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se no website www.cogweb.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas;
b) Efetuar o “login”, facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo;
c) Selecionar o tipo de serviço que pretende adquirir;
d) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de encomenda (forma de pagamento, NIF e nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
A NEUROINOVA honrará as encomendas recebidas online. Na falta de disponibilidade da prestação do serviço a NEUROINOVA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
Caso o pagamento da fatura não seja rececionado pelos serviços dentro do prazo indicado, a encomenda não será garantida. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
Caso o pagamento da fatura não seja rececionado pelos serviços dentro do prazo indicado, a encomenda não será garantida.
- PAGAMENTO
No website www.cogweb.pt, a NEUROINOVA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:
a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
b) Referência Multibanco;
c) Transferência bancária.
No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da capacidade de prestação do serviço. Se algum dos serviços encomendados não for possível de ser prestado, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.
- DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO
A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efetuado.
- PREÇOS
Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda. Caso se verifique um aumento do Preços de algum serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por continuar a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
- CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela NEUROINOVA. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto info@cogweb.pt, até 15 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago respondidas e definidas pela NEUROINOVA, pelo mesmo meio de comunicação. A NEUROINOVA poderá analisar pedidos de devolução realizados após ter passado o prazo estabelecido de 15 dias, desde que devidamente justificados.
Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o Utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária. A NEUROINOVA compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 15 dias.
RESPONSABILIDADE
A NEUROINOVA não será responsável pelo uso errado dos seus serviços, nem por prejuízos, danos ou perdas provocados por essa má utilização. Também não será responsável por qualquer tipo de danos, prejuízos ou perdas sofridas pelo Utilizador ou por terceiros em virtude de utilização da internet ou casos fortuitos ou de força maior.
RESCISÃO
O Utilizador aceita que a NEUROINOVA possa suspender o acesso a serviços disponibilizados no website por várias razões, salientando-se a falta de pagamento, violação de direitos de propriedade intelectual, quebra de confidencialidade, violação dos presentes termos e condições de acesso e utilização, decisão de qualquer autoridade administrativa ou judicial nos termos da lei, não sendo a NEUROINOVA responsável pela perda de acesso aos serviços disponibilizados no website.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Os presentes "Termos e condições do serviço e política de privacidade", foram executados de acordo com a legislação aplicável na matéria, em especial o Novo Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CEa) e do Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (que transpôs a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000) e poderão ser revistos, modificados a qualquer momento e adaptar-se a qualquer modificação da legislação vigente. Nesse caso, o novo conteúdo será imediatamente aplicável, desde que seja publicado no website, ficando acessível aos seus Utilizadores. Todos os conflitos que possam surgir como consequência da utilização deste website serão resolvidos de acordo com a legislação vigente em Portugal, submetendo-se à jurisdição e competência dos tribunais da comarca do Porto, renunciando expressamente a qualquer outro foro ou jurisdição.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A NEUROINOVA reserva-se o direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar, eliminar total ou parcialmente ou efectuar uma revisão dos presentes "Termos e condições e política de privacidade", com efeitos imediatos a partir da data de divulgação no website. O Utilizador deve consultar periodicamente a página onde estão localizados para confirmar se foram efetuadas atualizações ou alterações.
Neuroinova, Lda
Avenida Sacadura Cabral, 1694
4410-463 Arcozelo - Vila Nova de Gaia
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